STJ - 0134561-30.2016.4.02.5101

14/11/2022 09:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/12/2021 10:23

Transitado em Julgado em 07/12/2021

13/10/2021 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914939/2021

13/10/2021 08:40

Protocolizada Petição 914939/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2021

07/10/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2021 Petição Nº 496429/2021 - AgInt

06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2021 21:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0496429 - AgInt no AREsp 1871800 - Publicação prevista para 07/10/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00496429/2021 - AgInt no AREsp 1871800/RJ

23/09/2021 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000790-2021-AJC-2T)

17/09/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2021

16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2021 17:18

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496429/2021 - AgInt no AREsp 1871800/RJ

09/09/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/09/2021 23:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 812178/2021

08/09/2021 23:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2021 23:09

Protocolizada Petição 812178/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2021

26/08/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2021

25/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2021

24/08/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/08/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/08/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/08/2021 12:55

Determinada a distribuição do feito

01/07/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/06/2021 21:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 623908/2021

30/06/2021 21:21

Protocolizada Petição 623908/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2021

31/05/2021 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510640/2021

31/05/2021 10:18

Protocolizada Petição 510640/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2021

27/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2021 Petição Nº 496429/2021 -

26/05/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 496429/2021. Publicação prevista para 27/05/2021)

26/05/2021 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 496429/2021

26/05/2021 16:36

Protocolizada Petição 496429/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2021

19/05/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

18/05/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021 09:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

27/04/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2021 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2021 00:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO