TRF2 - 5006146-61.2023.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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19/04/2024 14:44
Transitado em Julgado
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18/04/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/04/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/04/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/04/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2024 15:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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21/03/2024 15:33
Juntada de Petição
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15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006146-61.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ODILEIA RODRIGUES DA HORA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171
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01/03/2024 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/02/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/02/2024 11:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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16/02/2024 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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