TRF2 - 5001518-56.2023.4.02.5103

1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO DE FREITAS

CPF *90.***.*84-68

TATIANA CARVALHO DE FREITAS RODRIGUES

CPF *57.***.*46-13

Advogados

MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO

OAB: 166744/RJ

CPF *24.***.*38-42

ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL

OAB: 167644/RJ

CPF *24.***.*63-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2024 03:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080741-12.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/09/2024 03:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080740-27.2024.4.02.9666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/09/2024 03:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080739-42.2024.4.02.9666/TRF (TATIANA CARVALHO DE FREITAS RODRIGUES)

  • 19/09/2024 15:49

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 26/08/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 26/08/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 21/08/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 14:54

    Decisão interlocutória

  • 20/08/2024 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-33 processada no TRF2 com o no. 50807411220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 16/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-33 processada no TRF2 com o no. 50807402720244029666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 16/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-33 processada no TRF2 com o no. 50807394220244029666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 16/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-33 processada no TRF2 com o no. 50807394220244029666/TRF (TATIANA CARVALHO DE FREITAS RODRIGUES)

  • 06/08/2024 17:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*41-33

  • 06/08/2024 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 23/07/2024 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 23/07/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 22/07/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134

  • 22/07/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 22/07/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 19/07/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2024 14:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*41-33

  • 10/07/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 10/07/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 10/07/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 09/07/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 29/05/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 29/05/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 29/05/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 23/05/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 12:16

    Determinada a intimação

  • 20/05/2024 14:25

    Juntado(a)

  • 20/05/2024 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2024 14:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/05/2024 12:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS502

  • 09/05/2024 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 10/04/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 10/04/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 10/04/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 09/04/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 09/04/2024 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 05/04/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 12:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 19/03/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 19/03/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001518-56.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JOSE ROBERTO DE FREITAS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) RECORRIDO: TATIANA CARVALHO DE FREITAS RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 15/03/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 15/03/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001518-56.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JOSE ROBERTO DE FREITAS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) RECORRIDO: TATIANA CARVALHO DE FREITAS RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 02/02/2024 14:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 02/02/2024 14:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/01/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 12/01/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 13:53

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 28/11/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 28/11/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/11/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/11/2023 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 27/11/2023 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/11/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 24/11/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/11/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/11/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/11/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/11/2023 20:35

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2023 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/09/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/09/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/09/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/09/2023 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/09/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 06/09/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/09/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/09/2023 18:03

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/09/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/09/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/09/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/09/2023 18:02

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 36

  • 04/09/2023 13:07

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/09/2023 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2023 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/08/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 24/08/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/08/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 22/08/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TATIANA CARVALHO DE FREITAS RODRIGUES <br/> Data: 04/09/2023 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MA

  • 22/08/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 10/08/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/08/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/08/2023 10:23

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 10:27

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2023 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/07/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/07/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/06/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:21

    Determinada a intimação

  • 27/06/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/04/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 12/04/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/04/2023 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 21:32

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2023 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/03/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/03/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 14:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/03/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 10:55

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJJUS502J)

  • 01/03/2023 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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