TRF2 - 5002787-39.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 17:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
05/05/2025 17:43
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
24/03/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/03/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/03/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/03/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/03/2025 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
18/03/2025 15:55
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/03/2025 15:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Julgado improcedente o pedido - 17/03/2025 16:18:13)
-
17/03/2025 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Julgado improcedente o pedido - 12/03/2025 17:31:55)
-
12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5002787-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAMILA DA SILVA LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN SOARES DA SILVA (OAB RJ230337) APELANTE: MARCIO NASCIMENTO ROZARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN SOARES DA SILVA (OAB RJ230337) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2025 19:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
10/02/2025 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2024 11:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
08/04/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
05/04/2024 12:51
Retirado de pauta
-
01/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
28/03/2024 11:42
Juntada de Petição
-
08/03/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002787-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAMILA DA SILVA LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN SOARES DA SILVA (OAB RJ230337) APELANTE: MARCIO NASCIMENTO ROZARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN SOARES DA SILVA (OAB RJ230337) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
01/03/2024 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/10/2023 14:38
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
26/10/2023 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/10/2023 12:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
23/10/2023 06:47
Juntada de Petição
-
20/10/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 08:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/10/2023 20:36
Juntada de Petição
-
17/10/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/10/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
22/09/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/09/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/09/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/09/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/05/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/05/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/05/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2023 12:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/05/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038011-43.2020.4.02.5101
Animaking Studios LTDA
Diretor - Presidente - Agencia Nacional ...
Advogado: Alan Muxfeldt da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2020 14:20
Processo nº 5073751-91.2022.4.02.5101
Pablo Henrique Cavalcante da Penha
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Amanda Pereira de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 14:39
Processo nº 5002299-86.2020.4.02.5102
Ministerio Publico Federal
Jose Bedran Simoes Filho
Advogado: Rackel Lucena Branco de Medeiros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2020 15:33
Processo nº 5004456-09.2023.4.02.5108
Alcinea da Silveira Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 09:19
Processo nº 5002295-21.2022.4.02.5121
Marcia Cristina da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 12:04