21/01/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5002299-86.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELADO: JOSE BEDRAN SIMOES FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS (OAB DF027216) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
26/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5002299-86.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELADO: JOSE BEDRAN SIMOES FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS (OAB DF027216) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5002299-86.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELADO: JOSE BEDRAN SIMOES FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS (OAB DF027216) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
22/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5002299-86.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELADO: JOSE BEDRAN SIMOES FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS (OAB DF027216) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5002299-86.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELADO: JOSE BEDRAN SIMOES FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS (OAB DF027216) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 13:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
08/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/06/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/06/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:42

Despacho
20/06/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/06/2023 18:08

Juntada de Petição
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/05/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/05/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 16:48

Julgado improcedente o pedido
25/11/2022 16:22

Conclusos para julgamento
07/11/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/10/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/10/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/10/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 18:25

Despacho
28/07/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/06/2022 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/06/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/06/2022 17:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
03/06/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:24

Declarada incompetência
03/06/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/05/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/05/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/05/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/05/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/05/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/05/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/05/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/05/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 17:09

Decisão interlocutória
20/04/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/02/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/02/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 18:00

Despacho
01/12/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2021 11:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016670620214020000/TRF2
08/10/2021 13:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016670620214020000/TRF2
28/05/2021 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/05/2021 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2021 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
06/04/2021 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
17/03/2021 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2021 16:18

Despacho
17/03/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 04:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/03/2021 20:21

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
15/03/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/02/2021 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
24/02/2021 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 15:26

Despacho
24/02/2021 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 22
17/02/2021 18:38

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016670620214020000/TRF2
17/02/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/02/2021 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
17/02/2021 14:39

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50016670620214020000/TRF2
12/02/2021 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 12:41

Decisão interlocutória
18/12/2020 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 15:47

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
18/12/2020 04:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
17/12/2020 16:04

Juntada de Petição
25/11/2020 10:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
02/09/2020 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
24/07/2020 15:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
24/07/2020 14:51

Despacho/Decisão - de Expediente
23/07/2020 20:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 15:43

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
06/07/2020 19:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/07/2020 17:46

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
24/06/2020 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/06/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 17:34

Despacho/Decisão - de Expediente
25/04/2020 22:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/04/2020 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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