TRF2 - 5038011-43.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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13/06/2024 15:43
Transitado em Julgado
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/04/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/04/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/04/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/04/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 11:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/03/2024 13:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038011-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ANIMAKING STUDIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN MUXFELDT DA SILVA (OAB SC015957) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172
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28/02/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/02/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/02/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/02/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/02/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/02/2024 12:31
Juntada de Petição
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06/02/2024 12:05
Juntada de Petição
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25/11/2020 16:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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24/11/2020 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/11/2020 14:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
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05/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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26/10/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/10/2020 16:47
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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21/10/2020 08:56
Distribuído por prevenção - Número: 50077377320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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