STJ - 5028654-05.2021.4.02.5101

08/09/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 18:43

Transitado em Julgado em 08/09/2025

29/08/2025 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 799101/2025

29/08/2025 17:25

Protocolizada Petição 799101/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

20/08/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757500/2025

20/08/2025 18:43

Protocolizada Petição 757500/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

15/08/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 276584/2025 - AgInt

14/08/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276584 - AgInt no AREsp 2819209 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de THIAGO DA SILVA CORREA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00276584/2025 - AgInt no AREsp 2819209/RJ

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276584/2025 - AgInt no AREsp 2819209/RJ

05/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/06/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 276584/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 798.

02/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 276584/2025 -

01/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 276584/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 276584/2025

31/03/2025 17:01

Protocolizada Petição 276584/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025

17/03/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221305/2025

17/03/2025 17:28

Protocolizada Petição 221305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

13/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 17:02

Conhecido o recurso de THIAGO DA SILVA CORREA DE SOUZA e não-provido (Publicação prevista para 13/03/2025)

07/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 19:20

Conhecido o recurso de THIAGO DA SILVA CORREA DE SOUZA e não-provido

26/02/2025 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/02/2025 21:15

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO