TRF2 - 5010478-56.2023.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2024 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/05/2024 13:37
Juntada de Petição
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09/05/2024 16:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 15:25
Determinado o Arquivamento
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07/05/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024
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15/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010478-56.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MICHEL DA SILVA LOPES DE MENDONCA EXECUTADO: M LOPES EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510012700803 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE MICHEL DA SILVA LOPES DE MENDONCA e M LOPES EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) MICHEL DA SILVA LOPES DE MENDONCA (CPF/CNPJ: *27.***.*96-22) e M LOPES EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, (CPF/CNPJ: 24.***.***/0001-06), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376150791201957, inscrição(ões) nº 7041901231733, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av.
Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 58.091,90 (atualizado até 14/09/2023) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO(A), o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 11/03/2024. -
14/03/2024 14:35
Intimação por Edital
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14/03/2024 14:35
Intimação por Edital
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14/03/2024 14:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024
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11/03/2024 16:00
Expedição de Edital
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26/02/2024 15:41
Determinada a citação
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18/12/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/11/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 21:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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31/10/2023 16:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2023 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2023 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2023 18:07
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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17/10/2023 18:07
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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17/10/2023 17:12
Determinada a citação
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26/09/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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