TRF2 - 5017758-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
22/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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19/04/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/04/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/04/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/04/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/04/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 11:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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15/03/2024 13:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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14/03/2024 12:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMID Número: 00251860620164025001/ES
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017758-06.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO(A): CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB SP183335) ADVOGADO(A): NATHALIA CAROLINE SANTOS SILVA (OAB SP492104) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: CLARO S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA INTERESSADO: VIVO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO INTERESSADO: OI MÓVEL S/A ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/03/2024 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/02/2024 12:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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07/12/2023 14:37
Não Concedida a Medida Liminar
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10/11/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/11/2023 11:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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09/11/2023 18:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 283 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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