TRF2 - 5016873-63.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 02:01
Transitado em Julgado
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19/04/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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22/02/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/02/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/02/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/02/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016873-63.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 425) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MARCO ANTONIO CARDOSO BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA (OAB ES016533) ADVOGADO(A): NATANAEL REZENDE BATISTA (OAB ES016520) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 425
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24/11/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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24/11/2023 15:32
Juntado(a)
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28/04/2021 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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28/04/2021 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2021 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2021 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/04/2021 21:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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23/04/2021 21:01
Vista ao MP
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23/04/2021 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2021
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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