16/09/2024 11:19

Baixa Definitiva
14/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 00:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069576-65.2024.4.02.9666/TRF (SAMARA NIDIANE OLIVEIRA DOS REIS)
31/08/2024 00:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069575-80.2024.4.02.9666/TRF (ALBERTO CARLOS LOPES DE SOUZA)
19/07/2024 07:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/07/2024 13:06

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-84 processada no TRF2 com o no. 50695766520244029666/TRF (SAMARA NIDIANE OLIVEIRA DOS REIS)
18/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-84 processada no TRF2 com o no. 50695758020244029666/TRF (ALBERTO CARLOS LOPES DE SOUZA)
16/07/2024 17:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*36-84
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
09/07/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - PETIÇÃO - 05/07/2024 19:39:00)
08/07/2024 15:20

Despacho
08/07/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/07/2024 20:28

Juntada de Petição
03/07/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/07/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*36-84
26/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
22/06/2024 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/05/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
13/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/05/2024 12:59

Juntada de Petição
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
05/04/2024 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:36

Determinada a intimação
05/04/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJPET02
05/04/2024 11:06

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
01/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002922-70.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALBERTO CARLOS LOPES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA NIDIANE OLIVEIRA DOS REIS (OAB MS019702) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 202
08/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
12/12/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/12/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 14:00

Determinada a intimação
05/12/2023 07:06

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/11/2023 11:36

Juntada de Petição
23/11/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/11/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 09:49

Embargos de Declaração Acolhidos
07/11/2023 07:44

Conclusos para julgamento
30/10/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/10/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:15

Determinada a intimação
19/10/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/10/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:50

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2023 10:17

Conclusos para julgamento
30/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/05/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:06

Determinada a intimação
07/03/2023 19:19

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
07/02/2023 01:15

Juntada de Petição
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/01/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/11/2022 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/11/2022 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
09/11/2022 12:59

Juntada de Petição
08/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/11/2022 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2022 16:01

Determinada a citação
08/11/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 13:06

Juntada de Petição
07/11/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/10/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 18:25

Determinada a intimação
26/10/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2022 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:05

Determinada a intimação
11/10/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00