TRF2 - 5019789-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:24
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 09:37
Recebidos os autos do STJ
-
29/10/2024 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019789962023402000020241029162549
-
29/10/2024 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/10/2024 15:51
Despacho
-
28/10/2024 17:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/10/2024 17:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
25/10/2024 15:17
Juntada de Petição
-
18/10/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
17/10/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/10/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/09/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/09/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/09/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/09/2024 17:20
Recurso Especial não admitido
-
13/09/2024 17:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 17:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
05/09/2024 17:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
28/08/2024 17:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
-
28/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/08/2024 15:53
Juntada de Petição
-
26/08/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 18:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/08/2024 13:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5111110-12.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 26, 28, 30, 33, 55, 57
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/07/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/07/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/07/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/07/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
17/07/2024 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019789-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: RESIDENCIAL PARQUE CARIOCA - CONDOMINIO 4 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 159
-
04/06/2024 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/05/2024 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
29/05/2024 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/05/2024 11:36
Juntada de Petição
-
29/05/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/05/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2024 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/05/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/05/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/05/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/05/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/04/2024 18:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
25/04/2024 16:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/04/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 16:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/04/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 17:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
15/04/2024 16:04
Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/03/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019789-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: RESIDENCIAL PARQUE CARIOCA - CONDOMINIO 4 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
01/03/2024 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/02/2024 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/02/2024 16:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/02/2024 15:10
Juntada de Petição
-
08/02/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 14:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/02/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/12/2023 09:58
Juntada de Petição
-
20/12/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/12/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/12/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/12/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 11:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/12/2023 16:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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