10/07/2024 16:38

Baixa Definitiva
10/07/2024 16:37

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
02/07/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/07/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/07/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/07/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/07/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 16:30

Conclusos para julgamento
28/06/2024 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5046053-24.2024.4.02.9666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
28/06/2024 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5046052-39.2024.4.02.9666/TRF (LUIS ROBERTO FLAURINDO)
17/05/2024 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/05/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-24 processada no TRF2 com o no. 50460523920244029666/TRF (LUIS ROBERTO FLAURINDO)
16/05/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-24 processada no TRF2 com o no. 50460532420244029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
16/05/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-24 processada no TRF2 com o no. 50460523920244029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
16/05/2024 12:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-24
16/05/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/05/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/05/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/05/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2024 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-24
15/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2024 16:24

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
27/04/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/04/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/04/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 21:54

Determinada a intimação
23/04/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/04/2024 10:29

Juntada de Petição
22/04/2024 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT01
22/04/2024 12:46

Transitado em Julgado
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/03/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/03/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5039058-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 609) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LUIS ROBERTO FLAURINDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
23/02/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/02/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/02/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 609
15/02/2024 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/02/2024 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
15/02/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 09:19

Determinada a intimação
23/01/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/01/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 16:00

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 15:30

Conclusos para julgamento
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 13:58

Juntada de Petição
20/10/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:43

Determinada a citação
18/10/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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