TRF2 - 5005016-48.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2024 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
31/05/2024 12:20
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/05/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21
-
09/04/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/04/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/04/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/03/2024 18:00
Lavrada Certidão
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005016-48.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO APELADO: JOAO PEDRO CARDOSO BRAGANCA PAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS DE ALMEIDA FERREIRA (OAB RJ212081) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): VITOR MUCURY CARDOSO ADVOGADO(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS ADVOGADO(A): JOAO PAULO BALSINI ADVOGADO(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 183
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/03/2024 11:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
07/03/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/03/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/02/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/02/2024 11:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/02/2024 10:59
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053264-08.2019.4.02.5101
Milton Galvao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2019 18:17
Processo nº 5001505-24.2018.4.02.5106
Antonio Almeida Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2018 11:37
Processo nº 5024888-70.2023.4.02.5101
Neusa Palhaes de Mendonca
Banco Central do Brasil - Bacen
Advogado: Adir Goncalves Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 15:31
Processo nº 5001505-24.2018.4.02.5106
Antonio Almeida Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jean Carlo da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 11:55
Processo nº 5008644-75.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marlete Oliveira Bastos Ferreira
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 17:24