TRF2 - 5018932-78.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE MACIEL FONSECA

CPF *29.***.*94-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 13:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 25/09/2024 20:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/04/2024 17:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/03/2024 16:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/03/2024 16:03

    Despacho

  • 12/03/2024 11:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/03/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 11/03/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 08/03/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 07/03/2024 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/03/2024 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 05/03/2024 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/03/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 15:26

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 15:26

    Recurso Especial não admitido

  • 22/02/2024 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/02/2024 08:54

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 15:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 16/02/2024 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 16/02/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2024 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 15/02/2024 23:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/02/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 09/02/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/02/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 17:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 15:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária- ADITAMENTO- do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5018932-78.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 152) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA JOSE MACIEL FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 152

  • 18/12/2023 17:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/12/2023 18:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 15/12/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/12/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/12/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/12/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/12/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/12/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/12/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 18:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/11/2023 17:09

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 14/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5018932-78.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 221) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIA JOSE MACIEL FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/11/2023 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/11/2023 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 221

  • 09/11/2023 23:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/11/2023 17:00

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/11/2023 16:54

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/11/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 15:53

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5018932-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA JOSE MACIEL FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/10/2023 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 229

  • 17/10/2023 19:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/08/2023 12:02

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 21/08/2023 12:02

    Recebidos os autos - RJRIO03 -> TRF2

  • 29/07/2022 08:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 29/07/2022 08:55

    Transitado em Julgado

  • 28/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/06/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2022 08:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 06/06/2022 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/06/2022 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/06/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 11:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/05/2022 11:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 13:02

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/05/2022 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5018932-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: MARIA JOSE MACIEL FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 04/04/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 03/04/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/04/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/03/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2022 11:54

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/03/2022 10:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/03/2022 16:38

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/03/2022 18:12

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB15 para GAB31) - processo: 50097504520204020000

  • 29/03/2022 17:34

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 29/03/2022 16:57

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/03/2022 16:57

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 10:29

    Distribuído por prevenção - Número: 50034665020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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