30/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027795-23.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 56, 86
30/06/2025 10:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
30/06/2025 10:36

Recebidos os autos do STJ
30/06/2023 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/06/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/05/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/05/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/05/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/05/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2023 15:33

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/03/2023 15:22

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/03/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/03/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/02/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 09:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/01/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/01/2023 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/01/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/01/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/01/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/01/2023 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 14:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
12/12/2022 10:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 13:18

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5020752-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 204
05/10/2022 20:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/09/2022 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/09/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/09/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2022 13:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
19/09/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 00:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
14/09/2022 00:49

Determinada a intimação
13/09/2022 14:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/09/2022 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/09/2022 18:39

Determinada a intimação
01/09/2022 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
01/09/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/09/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/08/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/08/2022 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 20:08

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/07/2022 14:52

Juntada de Certidão
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 13:00:00
18/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 10 de AGOSTO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5020752-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/07/2022 19:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
15/07/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/07/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2022 13:00 Sequencial: 15
31/05/2022 17:03

Retirado de pauta
10/05/2022 20:23

Juntada de Petição
05/05/2022 17:35

Juntada de Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5020752-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 115
07/04/2022 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/01/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/01/2022 14:32

Juntada de Certidão
12/01/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/01/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
11/01/2022 14:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/01/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/01/2022 11:28

Distribuído por prevenção - Número: 50146325020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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