STJ - 5020752-98.2021.4.02.5101

27/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 27/06/2025

07/05/2025 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 399815/2025

07/05/2025 18:17

Protocolizada Petição 399815/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

05/05/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385579/2025

05/05/2025 15:38

Protocolizada Petição 385579/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 20:30

Homologada renúncia pelo autor

09/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/04/2025 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 313828/2025

09/04/2025 17:00

Protocolizada Petição 313828/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

08/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 17266/2025 - PET

07/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017266 - PET no REsp 2082983 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00017266 - PET no REsp 2082983

13/01/2025 17:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição de fls. 1103/1104

13/01/2025 16:59

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Felipe Kertesz Renault Pinto, subscritor da petição nº 17266/2025, não possui poderes especiais para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme procuração juntada em seu favor à fl. 33.

10/01/2025 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17266/2025

10/01/2025 18:21

Protocolizada Petição 17266/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

28/11/2024 22:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1058765/2024

28/11/2024 21:43

Protocolizada Petição 1058765/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

21/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024 Petição Nº 985176/2024 - PET

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0985176 - PET no REsp 2082983 - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2024/00985176 - PET no REsp 2082983

07/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/11/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 988053/2024

06/11/2024 18:56

Protocolizada Petição 988053/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2024

06/11/2024 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 985176/2024

06/11/2024 12:41

Protocolizada Petição 985176/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

16/10/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 909834/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 909834/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 909834/2024

15/10/2024 14:08

Protocolizada Petição 909834/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

29/08/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745313/2024

29/08/2024 14:49

Protocolizada Petição 745313/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024 20:00

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

14/07/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/07/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2023 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO