TRF2 - 5027150-07.2020.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

DANILO THEML CARAM

CPF *25.***.*83-01

Polo Passivo

Partes

SOLUCAO COMERCIO DE MAGAZINE EIRELI

CNPJ: 21.241.540/0001-37

HENRIQUE PIRES BATISTA

CPF *23.***.*68-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 14:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/05/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/05/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/04/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 15:49

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2024 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/04/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/04/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 21:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

  • 22/03/2024 14:35

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/03/2024 18:56

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/11/2023 07:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2023 07:44

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:44

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2023 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/05/2022 13:11

    Intimação por Edital

  • 11/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2022

  • 11/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027150-07.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLUCAO COMERCIO DE MAGAZINE EIRELI EDITAL Nº 500001616964 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MAGAZINE EIRELI, CNPJ: 21.***.***/0001-37  .VALOR: R$ 299.431,32  (sujeito à atualização).CDA: 0001368476107, 0001368476205, 0001396611105 e 0001398699103  .

    Pelo presente, fica SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MAGAZINE EIRELI - 21.***.***/0001-37, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 299.431,32, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50271500720204025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 0001368476107, 0001368476205, 0001396611105 e 0001398699103), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 299.431,32 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 07/04/2022.    

  • 09/05/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2022

  • 08/04/2022 11:13

    Determinada a citação

  • 31/01/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2021 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/08/2021 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/08/2021 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2021 14:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 20/08/2021 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2021 14:09

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/08/2021 17:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/05/2021 14:25

    Juntada de Petição

  • 18/05/2021 10:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/04/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/04/2021 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2021 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2021 16:15

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/11/2020 13:02

    Determinada a citação

  • 24/11/2020 07:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/11/2020 20:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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