17/07/2023 19:14

Baixa Definitiva
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5002466-67.2023.4.02.9445/TRF (FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA)
16/02/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*10-57 processada no TRF2 com o no. 50024666720234029445/TRF (FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA)
15/02/2023 16:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*10-57
13/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 118
12/09/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 119
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 118 e 119
22/08/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2022 19:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*10-57
22/08/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2022 19:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*10-57
03/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
12/07/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/07/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/07/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/07/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2022 14:13

Determinada a intimação
04/07/2022 15:32

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 15:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0011624-52.2001.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 93, 103
01/07/2022 15:40

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022 18:28

Juntada de Petição
07/06/2022 12:33

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50012765420194025001
25/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001276-54.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TEREZINHA MARIA SCHUCHTER (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA (OAB ES010585) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/03/2022 14:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
17/03/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/03/2022 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/03/2022 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/03/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/03/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2022 17:51

Julgado procedente o pedido
03/03/2022 15:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DONATO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
03/03/2022 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COOPERATIVA EDUCACIONAL DA SERRA LTDA-COOPES - EXCLUÍDA
03/03/2022 15:07

Conclusos para julgamento
23/02/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/02/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/02/2022 09:44

Determinada a intimação
22/02/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/12/2021 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
06/12/2021 10:44

Juntada de Petição
05/12/2021 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
25/11/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 12:31

Determinada a intimação
24/11/2021 13:32

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/11/2021 15:04

Juntada de Petição
09/11/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/11/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 09:54

Decisão interlocutória
08/11/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 14:16

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 12:13

Juntada de Petição
25/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
21/07/2021 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2021 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 17:50

Juntada de Certidão
21/07/2021 16:18

Determinada a citação
20/07/2021 22:42

Juntada de Petição
19/07/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
17/05/2021 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
11/05/2021 14:52

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 49
15/04/2021 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
06/04/2021 16:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/04/2021 15:23

Determinada a citação
01/04/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2021 17:03

Juntada de Certidão
09/11/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
13/10/2020 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
24/09/2020 16:39

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
24/09/2020 15:01

Determinada a citação
24/09/2020 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 19:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF01F para ESVITEF02F) - processo: 00116245220014025001
06/02/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
22/01/2020 14:28

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
13/12/2019 15:15

Autos com Juiz para Sentença
13/12/2019 11:34

Juntada de Petição
12/12/2019 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2019 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
11/10/2019 12:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0011624-52.2001.4.02.5001/ES
07/10/2019 16:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/10/2019 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2019 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
05/07/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
09/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
05/06/2019 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/06/2019
03/06/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
30/05/2019 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2019 14:18

Juntada de Petição
24/05/2019 16:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2019 16:01

Despacho/Decisão - Determina Citação
23/05/2019 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/05/2019 10:32

Juntada de Petição
17/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
22/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
12/04/2019 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2019 10:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/04/2019 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/04/2019 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
18/03/2019 15:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/03/2019 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2019 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2019 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/02/2019 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2019 15:37

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/01/2019 11:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/01/2019 14:20

Distribuído por dependência - Número: 00116245220014025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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