04/03/2024 15:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
04/03/2024 15:08

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
29/02/2024 08:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/01/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/01/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/01/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/01/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/01/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 11:57

Juntada de Petição
09/01/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:43:56)
09/01/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:43:56)
09/01/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:43:56)
08/01/2024 16:27

Juntado(a)
08/01/2024 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/12/2023 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/11/2023 18:05

Juntado(a)
21/11/2023 16:50

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
13/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 45
09/11/2023 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/05/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
11/05/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/04/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/04/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 10:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
29/03/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/03/2023 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:47

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:00

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0060246-70.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: FORJA RIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) ADVOGADO(A): CID AUGUSTO MENDES CUNHA (OAB RJ076077) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 103
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/11/2022 18:40

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/11/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/10/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/10/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/08/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/08/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2022 20:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2022 20:33

Negado seguimento a Recurso Especial
19/08/2022 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/08/2022 18:00

Juntada de Certidão
18/08/2022 18:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/08/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 19:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/08/2022 02:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/06/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/06/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/06/2022 16:25

Sentença confirmada - por unanimidade
09/05/2022 11:36

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Apelação Cível Nº 0060246-70.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FORJA RIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) ADVOGADO: CID AUGUSTO MENDES CUNHA (OAB RJ076077) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/05/2022 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 36
27/10/2020 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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