TRF2 - 5001948-59.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2022 08:26
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022
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11/08/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/08/2022 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/08/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 25
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15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/06/2022 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 13:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/05/2022 15:50
Juntada de Certidão
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10/05/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001948-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IZA METTRAU DE OLIVEIRA (Inventariante) AGRAVADO: FERNANDO TORQUATO OLIVEIRA - ESPOLIO (Espólio) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: MARILIA BARBOSA INTERESSADO: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
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09/04/2021 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/04/2021 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/04/2021 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/04/2021 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2021 21:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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06/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2021 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/02/2021 12:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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24/02/2021 12:11
Determinada a intimação
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20/02/2021 11:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 289 do processo originário.Número: 50019477420214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2021
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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