STJ - 5005127-92.2019.4.02.5101

16/08/2023 16:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2023 16:25

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023 Petição Nº 406911/2023 - EDcl

21/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0406911 - EDcl no AREsp 2313004 - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023 21:40

Embargos de Declaração de FABIO DE CASTRO DIAS Não-acolhidos

31/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 406911/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 928.

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2023 Petição Nº 406911/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 406911/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 406911/2023

04/05/2023 15:48

Protocolizada Petição 406911/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2023

26/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 16:50

Não conhecido o recurso de FABIO DE CASTRO DIAS

21/03/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/03/2023 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 220842/2023

21/03/2023 12:15

Protocolizada Petição 220842/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2023

17/03/2023 05:23

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/03/2023

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

16/03/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300700229. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO