TRF2 - 5005127-92.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO DE CASTRO DIAS

CPF *19.***.*83-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 13:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 18/08/2023 12:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/03/2023 11:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/03/2023 15:12

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 07/03/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 11:35

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/03/2023 23:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2023 23:30

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2023 11:38

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/02/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/02/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 20/12/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 12/12/2022 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 12/12/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/12/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/12/2022 10:34

    Recurso Especial não admitido

  • 12/09/2022 11:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 14:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 09/09/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/08/2022 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/07/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/07/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/06/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/06/2022 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 15:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/06/2022 19:13

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 05/05/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005127-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FABIO DE CASTRO DIAS (RÉU) ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBARA (OAB RJ055836) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 19/04/2022 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/03/2022 18:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/03/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/03/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/03/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/03/2022 14:51

    Determinada a intimação

  • 11/03/2022 13:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/03/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2022 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/02/2022 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/02/2022 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/02/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 14:53

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/02/2022 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2022 12:03

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/02/2022 18:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/02/2022 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/02/2022 16:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/02/2022 16:49

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 28/01/2022 12:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021

  • 13/12/2021 14:52

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 02:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/12/2021 02:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 07/12/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 14:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/07/2020 16:59

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 11/07/2020 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/07/2020 11:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 09/07/2020 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/07/2020 18:30

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/07/2020 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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