TRF2 - 5004730-22.2022.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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17/08/2025 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004730-22.2022.4.02.5006/ESRECORRENTE: VALTAMIR SEBASTIAO NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 18:25
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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06/08/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/08/2025 19:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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11/05/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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11/05/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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10/05/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 16:14
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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08/05/2024 13:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/05/2024 12:25
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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08/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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04/04/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2024 13:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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04/04/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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04/04/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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26/03/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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26/03/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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26/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 18:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004730-22.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 300) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: VALTAMIR SEBASTIAO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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01/03/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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01/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/03/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 300
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12/12/2023 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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12/12/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/12/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/12/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
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09/11/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/11/2023 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/11/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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09/11/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 176
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25/04/2023 17:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/04/2023 17:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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25/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/04/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/04/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2023 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
22/03/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/03/2023 19:40
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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14/12/2022 16:07
Conclusos para julgamento
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26/11/2022 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
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24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
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24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
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24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
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24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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24/11/2022 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
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24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
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24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
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24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
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24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
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24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
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16/11/2022 09:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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11/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/11/2022 11:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/10/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/10/2022 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 18:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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24/10/2022 18:02
Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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24/10/2022 18:02
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 00:17
Juntada de Petição
-
24/10/2022 00:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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