TRF2 - 5004957-77.2020.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

GENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *26.***.*71-09

Advogados

NATHALIA DALBONI DE ABREU COUTINHO

OAB: 174776/RJ

CPF *23.***.*39-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

  • 27/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 29/02/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/02/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/02/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2024 14:57

    Juntado(a)

  • 19/02/2024 18:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/01/2024 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004957-77.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 439) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA DALBONI DE ABREU COUTINHO (OAB RJ174776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 15/01/2024 12:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/01/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 439

  • 18/12/2023 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 28/11/2023 12:28

    Juntado(a)

  • 07/06/2023 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 07/06/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/05/2023 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2023 09:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/05/2023 09:18

    Determinada a intimação

  • 09/12/2022 18:25

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 13:11

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB05

  • 22/11/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/10/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/10/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/10/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/10/2022 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2022 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/10/2022 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 21:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/10/2022 21:29

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2022 17:24

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 17:19

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/08/2022 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/08/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2022 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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