TRF2 - 5002281-94.2022.4.02.5005

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

Polo Passivo

Partes

GILSELENA PEREIRA NUNES

CPF *01.***.*11-37

Advogados

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK

OAB: 030811/ES

CPF *23.***.*12-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 12:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/05/2025 11:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 14/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 30/04/2025 09:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 15/04/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 15/04/2025 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/04/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/04/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/04/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/04/2025 15:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/10/2024 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 25/06/2024 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 13/06/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 15:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2024 15:01:41)

  • 11/06/2024 14:08

    Despacho

  • 10/06/2024 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2024 14:18

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 10/06/2024 14:17

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 06/06/2024 15:30. Refer. Evento 51

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/05/2024 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/05/2024 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/05/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 17/05/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 17/05/2024 18:35

    Determinada a intimação

  • 17/05/2024 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 16:58

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 06/06/2024 15:30

  • 29/04/2024 13:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

  • 29/04/2024 13:13

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 25/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:44

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/03/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002281-94.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 301) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: GILSELENA PEREIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR CONSTANCIO BLUNCK (OAB ES030811) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 301

  • 09/08/2023 09:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/08/2023 08:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 09/08/2023 08:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/08/2023 13:22

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/08/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 12/07/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 16:23

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 03/03/2023 08:43

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/03/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2023 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/02/2023 10:50

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/01/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 13:45

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/09/2022 07:01

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2022 00:00

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 19:09

    Determinada a intimação

  • 08/07/2022 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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