TRF2 - 5081076-20.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 11:54

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2025 11:53

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029216-48.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24

  • 13/03/2025 13:07

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50810762020224025101/TRF2

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5081076-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 19/12/2023 18:04

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 15/12/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/11/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/11/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 17:35

    Determinada a intimação

  • 17/11/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/10/2023 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2023 13:01

    Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2023 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/05/2023 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/04/2023 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/03/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 04:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/01/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 14:24

    Determinada a intimação

  • 25/01/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/12/2022 14:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 15:57

    Determinada a intimação

  • 25/11/2022 21:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 18:04

    Distribuído por dependência - Número: 50292164820204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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