TRF2 - 5028235-57.2022.4.02.5001

10/07/2025 13:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

10/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/07/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2025 12:06

Recebido o recurso de Apelação

09/07/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/05/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/05/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2025 13:54

Julgado improcedente o pedido

12/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento

12/05/2025 13:21

Despacho

10/03/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 13:46

Determinada a intimação

04/12/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024 16:00

Determinada a intimação

15/10/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 07:59

Juntada de Petição

15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 16:27

Determinada a intimação

05/09/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024 09:02

Convertido o Julgamento em Diligência

18/05/2024 10:35

Conclusos para julgamento

18/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/05/2024 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

02/05/2024 12:25

Juntada de Petição

30/04/2024 14:50

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

30/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024 13:44

Despacho

29/04/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESTR02GAB01 para ESVIT05S)

29/04/2024 16:15

Classe Processual alterada - DE: RECURSO CÍVEL PARA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

29/04/2024 16:02

Transitado em Julgado

27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

25/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024 18:44

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

05/03/2024 17:30

Juntada de Petição

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

01/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 305

27/09/2023 16:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/09/2023 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

29/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/07/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/07/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2023 16:30

Determinada a intimação

19/07/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/07/2023 16:09

Juntada de Petição

24/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

30/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023 13:27

Julgado improcedente o pedido

18/12/2022 13:08

Conclusos para julgamento

14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

10/11/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022 16:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

09/11/2022 05:13

Juntada de Petição

30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/10/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/09/2022 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/09/2022 18:37

Não Concedida a Medida Liminar

22/09/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022 15:54

Distribuído por sorteio