09/04/2024 17:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
09/04/2024 17:33

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/02/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/02/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/02/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/02/2024 14:57

Juntado(a)
19/02/2024 18:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/01/2024 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
22/01/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5002523-86.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 446) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ZENIRA CARNEIRO SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NATIVIDADE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/01/2024 12:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/01/2024 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:00 Sequencial: 446
18/12/2023 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
18/12/2023 14:29

Juntado(a)
05/10/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/10/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/10/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/10/2023 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB05)
04/10/2023 13:05

Alterado o assunto processual
04/10/2023 08:07

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
03/10/2023 22:54

Declarada incompetência
03/10/2023 22:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
20/09/2023 16:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
20/09/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/09/2023 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/09/2023 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/09/2023 10:44

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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