TRF2 - 0011394-14.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 11:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0011394142018402500120250217113247
-
14/02/2025 16:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 16:46
Recurso Especial Admitido
-
14/02/2025 08:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 16:04
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 15:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/02/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/01/2025 13:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
03/01/2025 19:50
Juntada de Petição
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/12/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/11/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/11/2024 16:00:34)
-
28/11/2024 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/11/2024 16:00:34)
-
28/11/2024 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/11/2024 16:00:33)
-
28/11/2024 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/11/2024 16:00:33)
-
26/11/2024 17:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/10/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/10/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/10/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/10/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/10/2024 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2024 13:51
Juntada de Petição
-
11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0011394-14.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMILTON POUBEL DO CARMO (OAB ES016727) ADVOGADO(A): CLAUDIA GOMES DA MOTA NIMER (OAB ES015831) ADVOGADO(A): CLEIDIANE NEVES VIEIRA (OAB ES018990) ADVOGADO(A): DEVACIR DALFIOR (OAB ES018494) ADVOGADO(A): FLÁVIO TEIXEIRA RASSELI (OAB ES016840) ADVOGADO(A): PATRICIA RAGAZZI (OAB ES007518) ADVOGADO(A): PAULA SANTOS OLIVEIRA LOYOLA (OAB ES023951) ADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHO (OAB ES006223) ADVOGADO(A): RENATTA DE CARVALHO FIGUEIREDO RANGEL (OAB ES011131) ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO (OAB ES006016) ADVOGADO(A): VALMIR CAPELETO GUARNIER (OAB ES006908) ADVOGADO(A): VITOR GONÇALVES MACHADO (OAB ES016238) ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA (OAB ES006352) ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA (OAB ES004727) ADVOGADO(A): JULIANA COSTA SOUZA DE ALMEIDA (OAB ES015349) ADVOGADO(A): MARCELA GASPARINI DE MIRANDA VIDIGAL (OAB ES016646) ADVOGADO(A): MARCIO AMORIM CAMPOS BOMFIM (OAB ES019133) ADVOGADO(A): NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE (OAB ES008539) ADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR (OAB ES006510) ADVOGADO(A): Larissa Soares Gomes da Silva (OAB ES022758) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/09/2024 08:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
-
09/09/2024 19:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
05/09/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/08/2024 20:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
12/08/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/07/2024 14:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
31/07/2024 14:18
Juntada de Petição
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/07/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/07/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/07/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/07/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/07/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/07/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/07/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/07/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 19:48
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
01/07/2024 21:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
-
01/07/2024 19:04
Juntada de Petição
-
25/06/2024 14:57
Juntada de Petição
-
14/06/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0011394-14.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMILTON POUBEL DO CARMO (OAB ES016727) ADVOGADO(A): CLAUDIA GOMES DA MOTA NIMER (OAB ES015831) ADVOGADO(A): CLEIDIANE NEVES VIEIRA (OAB ES018990) ADVOGADO(A): DEVACIR DALFIOR (OAB ES018494) ADVOGADO(A): FLÁVIO TEIXEIRA RASSELI (OAB ES016840) ADVOGADO(A): PATRICIA RAGAZZI (OAB ES007518) ADVOGADO(A): PAULA SANTOS OLIVEIRA LOYOLA (OAB ES023951) ADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHO (OAB ES006223) ADVOGADO(A): RENATTA DE CARVALHO FIGUEIREDO RANGEL (OAB ES011131) ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO (OAB ES006016) ADVOGADO(A): VALMIR CAPELETO GUARNIER (OAB ES006908) ADVOGADO(A): VITOR GONÇALVES MACHADO (OAB ES016238) ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA (OAB ES006352) ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA (OAB ES004727) ADVOGADO(A): JULIANA COSTA SOUZA DE ALMEIDA (OAB ES015349) ADVOGADO(A): MARCELA GASPARINI DE MIRANDA VIDIGAL (OAB ES016646) ADVOGADO(A): MARCIO AMORIM CAMPOS BOMFIM (OAB ES019133) ADVOGADO(A): NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE (OAB ES008539) ADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR (OAB ES006510) ADVOGADO(A): Larissa Soares Gomes da Silva (OAB ES022758) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
13/06/2024 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/04/2024 12:58
Retirado de pauta
-
05/04/2024 10:44
Juntada de Petição
-
12/03/2024 15:03
Juntada de Petição
-
08/03/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 14:19
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0011394-14.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMILTON POUBEL DO CARMO (OAB ES016727) ADVOGADO(A): CLAUDIA GOMES DA MOTA NIMER (OAB ES015831) ADVOGADO(A): CLEIDIANE NEVES VIEIRA (OAB ES018990) ADVOGADO(A): DEVACIR DALFIOR (OAB ES018494) ADVOGADO(A): FLÁVIO TEIXEIRA RASSELI (OAB ES016840) ADVOGADO(A): PATRICIA RAGAZZI (OAB ES007518) ADVOGADO(A): PAULA SANTOS OLIVEIRA LOYOLA (OAB ES023951) ADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHO (OAB ES006223) ADVOGADO(A): RENATTA DE CARVALHO FIGUEIREDO RANGEL (OAB ES011131) ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO (OAB ES006016) ADVOGADO(A): VALMIR CAPELETO GUARNIER (OAB ES006908) ADVOGADO(A): VITOR GONÇALVES MACHADO (OAB ES016238) ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA (OAB ES006352) ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA (OAB ES004727) ADVOGADO(A): JULIANA COSTA SOUZA DE ALMEIDA (OAB ES015349) ADVOGADO(A): MARCELA GASPARINI DE MIRANDA VIDIGAL (OAB ES016646) ADVOGADO(A): MARCIO AMORIM CAMPOS BOMFIM (OAB ES019133) ADVOGADO(A): NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE (OAB ES008539) ADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR (OAB ES006510) ADVOGADO(A): Larissa Soares Gomes da Silva (OAB ES022758) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
04/03/2022 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/03/2022 14:34
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/02/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/02/2022 11:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/01/2022 21:46
Distribuído por prevenção - Número: 50158216320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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Ajuizamento: 14/03/2025 17:16