STJ - 5080483-25.2021.4.02.5101

09/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 09/06/2025

22/04/2025 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 347700/2025

22/04/2025 17:48

Protocolizada Petição 347700/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

11/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 19:30

Homologada renúncia pelo autor

08/04/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/04/2025 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 304586/2025

07/04/2025 19:07

Protocolizada Petição 304586/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

17/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/03/2025 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 195846/2025

10/03/2025 17:50

Protocolizada Petição 195846/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 195126/2025

10/03/2025 16:48

Protocolizada Petição 195126/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025 09:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 138502/2025 - PET

07/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 138502/2025 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 10/03/2025)

24/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0138502 - PET no REsp 2175531 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00138502 - PET no REsp 2175531

21/02/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/02/2025 21:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 138502/2025

20/02/2025 21:12

Protocolizada Petição 138502/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

13/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 17363/2025 - PET

12/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017363 - PET no REsp 2175531 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/02/2025 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 96698/2025

10/02/2025 17:19

Protocolizada Petição 96698/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

06/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 17363/2025 - PET

05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017363 - PET no REsp 2175531 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00017363 - PET no REsp 2175531

16/01/2025 15:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição de fls. 217-218

10/01/2025 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17363/2025

10/01/2025 18:49

Protocolizada Petição 17363/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

22/11/2024 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1039199/2024

22/11/2024 17:10

Protocolizada Petição 1039199/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2024

22/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1027056/2024 - PET

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1027056 - PET no REsp 2175531 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 20:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/11/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/11/2024 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1027056/2024

19/11/2024 13:18

Protocolizada Petição 1027056/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2024

11/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 986367/2024 - PET

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986367 - PET no REsp 2175531 - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00986367 - PET no REsp 2175531

07/11/2024 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 986367/2024

07/11/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/11/2024 16:03

Protocolizada Petição 986367/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

09/10/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO