STJ - 5083342-14.2021.4.02.5101

09/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 06/06/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 720.

05/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025

09/04/2025 20:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 315608/2025

09/04/2025 19:59

Protocolizada Petição 315608/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

02/04/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289637/2025

02/04/2025 21:00

Protocolizada Petição 289637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 15:30

Homologada renúncia pelo autor

28/03/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 20/03/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR se manifestar em relação à Vista dos autos à parte recorrente AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚD

21/02/2025 01:05

Publicado Vistas Diversas em 21/02/2025

20/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos à parte recorrente AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, nos termos do r. Despacho de fl. 730. Publicação prevista para 21/02/2025)

17/02/2025 18:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 122239/2025

17/02/2025 18:11

Protocolizada Petição 122239/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

10/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025 Petição Nº 17377/2025 - PET

07/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017377 - PET no REsp 2170607 - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00017377 - PET no REsp 2170607

14/01/2025 18:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição de fls. 726-727

14/01/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Felipe Kertesz Renault Pinto - OAB/RJ 140.937, subscritor da petição de n. 17377/2025 (fls. 726-727), não possui poder especial para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme Procuração de f

10/01/2025 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17377/2025

10/01/2025 18:57

Protocolizada Petição 17377/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

26/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 985919/2024 - PET

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0985919 - PET no REsp 2170607 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Petição Nº 2024/00985919 - PET no REsp 2170607

21/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/11/2024 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1034104/2024

21/11/2024 15:16

Protocolizada Petição 1034104/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

12/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024 Petição Nº 985919/2024 - PET

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0985919 - PET no REsp 2170607 - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00985919 - PET no REsp 2170607

07/11/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/11/2024 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 985919/2024

06/11/2024 15:08

Protocolizada Petição 985919/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

24/10/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946707/2024

24/10/2024 19:27

Protocolizada Petição 946707/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e não-provido ou denegada

08/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/10/2024 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/09/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO