06/06/2025 11:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
06/06/2025 09:27

Recebidos os autos do STJ
13/09/2024 23:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5083342142021402510120240913233126
13/09/2024 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/09/2024 17:20

Recurso Especial Admitido
12/09/2024 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/09/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/08/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/08/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2024 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/07/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/07/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/07/2024 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 17:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
02/07/2024 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 10:44

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59
29/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5083342-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/05/2024 16:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
28/05/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/05/2024 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59 Sequencial: 189
22/05/2024 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
20/05/2024 19:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
20/05/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/05/2024 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/04/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
11/04/2024 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
05/04/2024 19:58

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
05/04/2024 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024 15:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
03/04/2024 14:36

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
03/04/2024 13:54

Juntada de Petição
02/04/2024 13:25

Juntada de Petição
12/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
12/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de ABRIL de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5083342-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/03/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
11/03/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/03/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 13:00 Sequencial: 24
08/03/2024 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/02/2024 14:58

Retirado de pauta
15/02/2024 18:16

Juntada de Petição
23/01/2024 13:36

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 142
11/01/2024 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/09/2022 18:19

Juntada de Certidão
14/09/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/09/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/09/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/09/2022 14:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
05/09/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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