TRF2 - 5107150-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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13/06/2024 12:29
Transitado em Julgado
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/04/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/04/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 11:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5107150-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: FILOMENO MANSO SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 209
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28/02/2024 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/01/2024 15:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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24/01/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/12/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/12/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/12/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/12/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/12/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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16/11/2023 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
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16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 126
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14/11/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/03/2022 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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03/03/2022 14:20
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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09/02/2022 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2022
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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