TRF2 - 5000264-24.2018.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 12:17
Baixa Definitiva
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08/07/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
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30/06/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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25/06/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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24/06/2025 19:08
Decisão interlocutória
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23/06/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2025 11:29
Juntada de Petição
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30/10/2024 11:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091574-89.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
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18/09/2024 15:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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13/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-67 processada no TRF2 com o no. 50915748920244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
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13/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-67 processada no TRF2 com o no. 50087122220244029388/TRF (MARIA PAULA DE SOUZA LOPES)
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12/09/2024 13:03
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-67
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31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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13/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/08/2024 15:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-67
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05/08/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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05/08/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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30/07/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 16:35
Determinada a intimação
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30/07/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
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16/07/2024 10:29
Juntada de Petição
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
19/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 17:21
Determinada a intimação
-
19/06/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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05/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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28/05/2024 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
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07/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2024 18:16
Determinada a intimação
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06/05/2024 17:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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06/05/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2024 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
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29/04/2024 13:13
Transitado em Julgado
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27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
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25/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 18:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000264-24.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA PAULA DE SOUZA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/03/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 311
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30/01/2024 10:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/01/2024 08:50
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
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30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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13/12/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 09:18
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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12/12/2023 01:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
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12/12/2023 01:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/09/2021 14:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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14/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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09/08/2021 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 18:57
Determinada a intimação
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02/08/2021 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
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27/07/2021 10:39
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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27/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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03/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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23/06/2021 13:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
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23/06/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
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29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
23/05/2021 06:58
Juntada de Petição
-
19/05/2021 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2021 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2021 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2021 21:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2021 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/05/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
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09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
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29/04/2021 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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29/04/2021 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/04/2021 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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29/04/2021 19:16
Ato ordinatório praticado
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29/04/2021 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2021 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 172
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07/04/2021 11:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/04/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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29/03/2021 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
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09/03/2021 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/03/2021 15:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
03/03/2021 13:50
Juntada de Petição
-
26/02/2021 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/02/2021 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/02/2021 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/02/2021 11:58
Juntada - Julgamento
-
26/02/2021 11:38
Juntada - Julgamento
-
25/02/2021 19:51
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
20/02/2021 01:11
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
15/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
15/02/2021 21:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
-
04/02/2021 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/02/2021 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/02/2021 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/02/2021 20:16
Ato ordinatório praticado
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04/02/2021 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/02/2021 17:15
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 545
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28/08/2019 17:56
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
28/08/2019 12:06
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
21/08/2019 02:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
13/08/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/08/2019 10:52
Juntada de Petição
-
03/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
24/07/2019 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/07/2019 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/07/2019 17:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
20/07/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
15/07/2019 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
04/07/2019 11:47
Juntada de Petição
-
28/06/2019 11:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 49
-
28/06/2019 08:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
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24/06/2019 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2019 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2019 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2019 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2019 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2019 15:51
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
03/05/2019 15:59
Autos com Juiz para Sentença
-
09/03/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
12/02/2019 21:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
-
12/02/2019 21:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
-
12/02/2019 21:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
-
09/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
07/02/2019 11:37
Juntada de Petição
-
05/02/2019 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/02/2019 08:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
30/01/2019 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/01/2019 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/01/2019 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/01/2019 19:30
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
30/01/2019 16:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/12/2018 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/11/2018 18:21
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Artigo 220 NCPC - férias adv (exceto criminais art. 798 CPP)
-
24/10/2018 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
12/10/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
09/10/2018 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/10/2018 08:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
05/10/2018 12:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
02/10/2018 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/10/2018 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/10/2018 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/10/2018 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/10/2018 13:35
Despacho/Decisão - de Expediente
-
26/09/2018 15:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/09/2018 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
09/08/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
07/08/2018 15:44
Juntada de Petição
-
30/07/2018 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2018 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2018 19:45
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
30/07/2018 18:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/07/2018 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2018 11:31
Juntada de Petição
-
29/06/2018 12:26
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA JFES-POR-2018/00061 de 28/06/2018 - Oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2018
-
28/06/2018 18:27
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/06/2018 até 29/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DIA DE SÃO PEDRO (LEI MUNICIPAL Nº 228/67)
-
18/06/2018 10:44
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/06/2018 17:08
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/06/2018 17:08
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
08/06/2018 17:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/05/2018 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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