TRF2 - 5019104-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019104892023402000020240926161809
-
26/09/2024 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/09/2024 14:34
Recurso Especial Admitido
-
25/09/2024 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/09/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 15:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/08/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
05/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 16:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
02/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/06/2024 16:30
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/06/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2024 16:28
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊ Agravo de Instrumento Nº 5019104-89.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 222) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ISABEL ROCHA ADVOGADO(A): ZALI GRILLO NEIVA (OAB RJ126220) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/06/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
07/06/2024 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/06/2024 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
03/06/2024 17:22
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/05/2024 15:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/05/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
24/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
16/04/2024 13:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 15:48
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
-
04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019104-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ISABEL ROCHA ADVOGADO(A): ZALI GRILLO NEIVA (OAB RJ126220) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 212
-
29/02/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/02/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/01/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/12/2023 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/12/2023 19:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50167407020234025101/RJ
-
13/12/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/12/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/12/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/12/2023 18:56
Despacho
-
06/12/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
06/12/2023 11:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/12/2023 21:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000452-93.2023.4.02.5118
Gervasio Conceicao de Abreu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 11:06
Processo nº 5001065-13.2022.4.02.5001
Odete da Fraga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 13:13
Processo nº 5008239-70.2022.4.02.5002
Herminio Cordeiro da Silva
Os Mesmos
Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:04
Processo nº 5003053-14.2023.4.02.5105
Iran Batista dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 12:13
Processo nº 5008239-70.2022.4.02.5002
Herminio Cordeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00