30/08/2024 22:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072273-59.2024.4.02.9666/TRF (CALAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/08/2024 22:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072272-74.2024.4.02.9666/TRF (GERVASIO CONCEICAO DE ABREU)
07/08/2024 11:38

Baixa Definitiva
07/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/08/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/07/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-13 processada no TRF2 com o no. 50722727420244029666/TRF (CALAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-13 processada no TRF2 com o no. 50722727420244029666/TRF (GERVASIO CONCEICAO DE ABREU)
26/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-13 processada no TRF2 com o no. 50722735920244029666/TRF (CALAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/07/2024 19:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-13
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/07/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/06/2024 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-13
28/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/06/2024 13:16

Juntada de Petição
20/06/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/05/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/05/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:43

Determinada a intimação
13/05/2024 11:12

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/04/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/04/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/04/2024 15:55

Determinada a intimação
06/04/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
05/04/2024 11:06

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/03/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/03/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/02/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000452-93.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GERVASIO CONCEICAO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BATISTA DA SILVA (OAB RJ202659) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 214
08/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
18/01/2024 18:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/01/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/01/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/01/2024 10:09

Juntada de Petição
08/01/2024 10:39

Recebido o recurso de Apelação
08/01/2024 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/01/2024 20:18

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 16:12

Juntada de Petição
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/12/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
06/12/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 20:03

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 20:40

Conclusos para julgamento
02/05/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/04/2023 15:25

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/04/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/04/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 19:35

Determinada a intimação
26/04/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/03/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2023 12:50

Determinada a intimação
22/03/2023 20:55

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2023 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2023 10:04

Juntada de Petição
30/01/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 19:23

Determinada a citação
25/01/2023 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 10:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
23/01/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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