TRF2 - 5000936-44.2023.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

AGENOR CRISTINO PINTO

CPF *06.***.*02-88

Advogados

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB: 087452/RS

CPF *21.***.*33-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 00:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067661-78.2024.4.02.9666/TRF (LEONARDO SOUSA FARIAS)

  • 12/07/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/07/2024 08:17

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-76 processada no TRF2 com o no. 50676617820244029666/TRF (LEONARDO SOUSA FARIAS)

  • 09/07/2024 21:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*34-76

  • 09/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 27/06/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 20/06/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/06/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/06/2024 12:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*34-76

  • 20/06/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/06/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 19:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024

  • 27/05/2024 20:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/05/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 16/05/2024 17:07

    Determinada a intimação

  • 16/05/2024 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 18:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/05/2024 12:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB01

  • 09/05/2024 12:37

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/04/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/04/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/04/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 12:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000936-44.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: AGENOR CRISTINO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000936-44.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: AGENOR CRISTINO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 13/03/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/03/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/03/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 14:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 14/12/2023 14:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/12/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/11/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 12:09

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 11:58

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/11/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/11/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2023 18:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/07/2023 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2023 14:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/05/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/05/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/05/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 14:15

    Despacho

  • 02/05/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2023 18:05

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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