TRF2 - 5002609-64.2022.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

PAULO MANZONI

CPF *68.***.*20-87

Advogados

EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR

OAB: 231268/RJ

CPF *27.***.*91-13

JESSICA ANGEL DE SOUZA FERNANDES

OAB: 228583/RJ

CPF *55.***.*41-97

VALESKA CHAVES DA CUNHA

OAB: 231966/RJ

CPF *28.***.*21-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 12:13

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 11:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE13

  • 05/04/2024 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 01/03/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/03/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 19/02/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002609-64.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PAULO MANZONI (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ANGEL DE SOUZA FERNANDES (OAB RJ228583) ADVOGADO(A): VALESKA CHAVES DA CUNHA (OAB RJ231966) ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR (OAB RJ231268) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: KENIA FERNANDES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 215

  • 08/02/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 18:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 06/12/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/12/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/12/2023 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/11/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 16:31

    Determinada a intimação

  • 31/10/2023 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 27/10/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 04/10/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 19:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/05/2023 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/05/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 15:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/04/2023 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/04/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 21/03/2023 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/03/2023 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/03/2023 18:15

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2022 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2022 15:05

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/08/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2022 17:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/08/2022 15:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/08/2022 13:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/08/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 13:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/08/2022 00:33

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/06/2022 02:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 01/06/2022 16:05

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 21:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/05/2022 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 21:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 21:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO MANZONI <br/> Data: 29/07/2022 às 16:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE

  • 25/05/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/05/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 21:43

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/04/2022 07:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2022 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 18:20

    Determinada a intimação

  • 23/03/2022 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 13:41

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 22/03/2022 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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