19/08/2025 08:46

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
01/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 04:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133408-38.2025.4.02.9666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
02/06/2025 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/06/2025 13:06

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-07 processada no TRF2 com o no. 51334083820254029666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
30/05/2025 14:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-07
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
14/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
14/04/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
14/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-07
07/03/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
30/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 20:06

Determinada a intimação
28/01/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
06/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
25/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
20/08/2024 21:39

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
06/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:22

Determinada a intimação
06/08/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 23:48

Juntada de Petição
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
19/06/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 13:48

Determinada a intimação
18/06/2024 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
29/04/2024 13:24

Transitado em Julgado
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
01/04/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
04/03/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001798-38.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 319) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MACIELI JORGE DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 319
30/01/2024 10:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/01/2024 08:50

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/12/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/12/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:18

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
12/12/2023 00:37

Alterado o assunto processual
12/12/2023 00:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/12/2023 00:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2022 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
21/01/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 15:33

Determinada a intimação
20/01/2022 20:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/01/2022 15:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
19/01/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/01/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/01/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/12/2021 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/12/2021 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/12/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2021 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2021 18:36

Pedido não conhecido - por unanimidade
08/12/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/11/2021 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/11/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2021 17:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/11/2021 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2021 14:00 Sequencial: 189
22/11/2021 03:43

Juntada de Petição
12/11/2021 12:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/11/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/11/2021 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/11/2021 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/10/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2021 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2021 22:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/10/2021 14:47

Juntada de Petição
06/10/2021 14:40

Juntada de Petição
06/10/2021 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/10/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2021 19:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2021 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 14:00 Sequencial: 489
05/10/2021 13:58

Juntada de Petição
17/08/2021 12:22

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
17/08/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/07/2021 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2021 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2021 15:55

Despacho
27/07/2021 16:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/07/2021 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
27/07/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/07/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/07/2021 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2021 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2021 18:19

Despacho
20/07/2021 17:56

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2021 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2021 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/07/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 14:49

Determinada a intimação
24/06/2021 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/06/2021 21:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
22/06/2021 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/06/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/02/2021 00:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
29/01/2021 10:27

Juntada de Petição
28/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
20/01/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/01/2021 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
18/01/2021 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/01/2021 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/01/2021 21:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
14/09/2020 20:28

Juntada de Petição
11/09/2020 12:21

Juntada de Petição
24/08/2020 19:32

Juntada de Petição
20/08/2020 14:04

Autos com Juiz para Sentença
18/08/2020 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2020 19:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
18/08/2020 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/08/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/08/2020 14:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2020 14:05

Concedida a tutela provisória
03/08/2020 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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