TRF2 - 5018801-15.2020.4.02.5001

26/02/2025 18:24

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

26/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024 14:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2024 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

28/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 15:59

Determinada a intimação

30/04/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

29/04/2024 13:13

Transitado em Julgado

27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

25/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024 18:44

Prejudicado o recurso - por unanimidade

13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 320

31/10/2023 17:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/10/2023 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/10/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

11/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2023 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos

11/09/2023 15:46

Alterado o assunto processual

14/08/2023 16:57

Conclusos para julgamento

14/08/2023 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

11/08/2023 12:00

Despacho

01/03/2023 16:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/03/2023 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/02/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/02/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2023 13:53

Ato ordinatório praticado

31/01/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/01/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/01/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023 13:13

Julgado procedente o pedido

24/01/2023 13:12

Conclusos para julgamento

24/01/2023 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2023 09:16

Juntada de Petição

22/09/2022 14:32

Juntada de Petição

10/03/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/03/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/02/2021 11:21

Juntada de Petição

22/02/2021 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

17/02/2021 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

15/02/2021 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/02/2021 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/02/2021 08:36

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral

15/12/2020 14:44

Autos com Juiz para Sentença

14/12/2020 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

09/11/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020 14:17

Ato ordinatório praticado

08/11/2020 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/11/2020 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/10/2020 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

23/10/2020 18:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

11/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

01/10/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/10/2020 13:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020 13:40

Determinada a citação

01/10/2020 10:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2020 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

26/08/2020 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2020 08:39

Determinada a intimação

19/08/2020 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2020 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/08/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/08/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/08/2020 19:13

Determinada a intimação

14/08/2020 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2020 13:20

Distribuído por sorteio