STJ - 5012626-25.2022.4.02.5101

04/07/2025 11:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/07/2025 11:15

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 137278/2025 - EDcl no AgInt no

07/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137278 - EDcl no AgInt no REsp 2151313 - Publicação prevista para 08/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de CONSUELO GOMES LOPES, IVANA FERREIRA MATOS, FERNANDO ALVES, HELENA MARTA PINTO DE SOUZA, IVONE DA CRUZ JAQUES, KATIA MARIA CERBINO DE MOURA, LEDA MARIA FONSECA, PAULO FERREIRA GARCIA FILHO, RICARDO MATTOS DIAS e ROSALIA XIMENES M

12/04/2025 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137278/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2151313/RJ

24/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 21/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 137278/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3402.

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2025 Petição Nº 137278/2025 -

21/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 137278/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 137278/2025

20/02/2025 17:38

Protocolizada Petição 137278/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

14/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 833458/2024 - AgInt

13/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833458 - AgInt no REsp 2151313 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONSUELO GOMES LOPES, IVANA FERREIRA MATOS, FERNANDO ALVES, HELENA MARTA PINTO DE SOUZA, IVONE DA CRUZ JAQUES, KATIA MARIA CERBINO DE MOURA, LEDA MARIA FONSECA, PAULO FERREIRA GARCIA FILHO, RICARDO MATTOS DIAS e ROSALIA XIMENES MACH

20/01/2025 15:11

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição retro(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 1

08/01/2025 09:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 3222/2025

07/01/2025 15:33

Protocolizada Petição 3222/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

18/12/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833458/2024 - AgInt no REsp 2151313/RJ

25/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 833458/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3345.

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 833458/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 833458/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 833458/2024

23/09/2024 11:33

Protocolizada Petição 833458/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

06/09/2024 13:54

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 29325, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir o “outro nome” do recorrido.

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024 18:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONSUELO GOMES LOPES, FERNANDO ALVES, HELENA MARTA PINTO DE SOUZA, IVANA FERREIRA MATOS, IVONE DA CRUZ JAQUES, KATIA MARIA CERBINO DE MOURA, LEDA MARIA FONSECA, PAULO FERREIRA GARCIA FILHO, RICARDO MATTOS DIAS e

20/06/2024 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/06/2024 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/06/2024 21:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO