TRF2 - 5012626-25.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 07:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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09/07/2025 07:46
Recebidos os autos do STJ
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17/06/2024 21:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012626252022402510120240617212233
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14/06/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/06/2024 14:52
Recurso Especial Admitido
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13/06/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2024 16:57
Juntada de Certidão
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13/06/2024 15:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/05/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/05/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/04/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
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16/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 11:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012626-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CONSUELO GOMES LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FERNANDO ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: HELENA MARTA PINTO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: IVANA FERREIRA MATOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: IVONE DA CRUZ JAQUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/03/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 217
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29/02/2024 22:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 14:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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11/01/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/01/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/01/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/12/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/12/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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20/12/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/12/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/12/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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16/11/2023 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
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16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132
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14/11/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/10/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/10/2023 13:49
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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18/10/2023 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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