TRF2 - 5001174-66.2023.4.02.5106

12/09/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861476/2025

12/09/2025 17:58

Protocolizada Petição 861476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 471654/2025 - RE no AgInt no

11/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0471654 - RE no AgInt no REsp 2178366 - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025 17:30

Negado seguimento ao recurso de GE CELMA LTDA

03/09/2025 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/09/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 471654/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 514.

06/06/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/06/2025 Petição Nº 471654/2025 -

05/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 471654/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

04/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/05/2025 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 471654/2025

26/05/2025 20:02

Protocolizada Petição 471654/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/05/2025

05/05/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388597/2025

05/05/2025 21:28

Protocolizada Petição 388597/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1104371/2024 - AgInt

30/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1104371 - AgInt no REsp 2178366 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de GE CELMA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01104371/2024 - AgInt no REsp 2178366/RJ

12/04/2025 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104371/2024 - AgInt no REsp 2178366/RJ

02/04/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1104371/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 474.

13/12/2024 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2024 Petição Nº 1104371/2024 -

12/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1104371/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)

11/12/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1104371/2024

11/12/2024 17:33

Protocolizada Petição 1104371/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2024

21/11/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036242/2024

21/11/2024 20:06

Protocolizada Petição 1036242/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 19:30

Não conhecido o recurso de GE CELMA LTDA

29/10/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/10/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/10/2024 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 962235/2024

29/10/2024 19:56

Protocolizada Petição 962235/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

24/10/2024 16:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2024 16:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO