TRF2 - 5008204-19.2023.4.02.5118

12/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 115

12/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025 18:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 112

12/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025 18:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-55

09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

14/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/08/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

13/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 14:43

Determinada a intimação

13/08/2025 12:24

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 12:58

Determinada a intimação

23/05/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025 21:28

Juntada de Petição

07/05/2025 18:40

Juntada de Petição

07/05/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/02/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50101156020244020000/TRF2

12/02/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 10:37

Determinada a intimação

10/02/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/02/2025 17:51

Transitado em Julgado

06/02/2025 10:09

Juntada de Petição

31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/01/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

14/11/2024 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50101156020244020000/TRF2

06/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

06/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024 13:31

Julgado procedente o pedido

05/11/2024 19:37

Conclusos para julgamento

05/11/2024 18:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 05/11/2024 14:00. Refer. Evento 51

05/11/2024 17:33

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/10/2024 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/10/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 52 e 53

10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 52 e 53

24/09/2024 19:45

Juntada de Petição

23/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2024 17:48

Determinada a intimação

23/09/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/09/2024 17:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 05/11/2024 14:00

17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/08/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/07/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

24/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 18:47

Concedida a tutela provisória

24/07/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024 15:36

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101156020244020000/TRF2

22/07/2024 15:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 50101156020244020000/TRF2

16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

20/06/2024 18:01

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

20/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 14:11

Determinada a intimação

20/06/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 13:11

Juntada de Certidão

19/06/2024 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 18:15

Não Concedida a tutela provisória

19/06/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/05/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 15:14

Determinada a intimação

14/05/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024 10:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50082041920234025118/TRF2

22/09/2023 14:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/07/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/07/2023 14:06

Recebido o recurso de Apelação

25/07/2023 21:01

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023 15:02

Indeferida a petição inicial

12/07/2023 20:41

Conclusos para julgamento

12/07/2023 20:11

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2023 12:50

Juntada de Certidão

30/06/2023 11:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA04S para RJDCA05F)

29/06/2023 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/06/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 15:12

Determinada a intimação

19/06/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023 15:56

Distribuído por sorteio