TRF2 - 5001073-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/04/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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16/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 11:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001073-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: MARCIA REGINA DE SOUZA GONZAGA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARCIO MIRANDA FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA CRISTINA PAIVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 222
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01/03/2024 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/06/2022 14:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00005924020214025101/RJ
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24/03/2022 12:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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24/03/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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04/02/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2022 14:55
Não Concedida a Medida Liminar
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04/02/2022 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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03/02/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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03/02/2022 16:55
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/02/2022 14:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50, 36, 31, 6 do processo originário.Número: 50155380620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2022
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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