31/08/2024 00:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5076505-17.2024.4.02.9666/TRF (FLAVIO CANDIDO DE MORAES)
14/08/2024 06:40

Baixa Definitiva
14/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-82 processada no TRF2 com o no. 50765051720244029666/TRF (JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA)
01/08/2024 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-82 processada no TRF2 com o no. 50765051720244029666/TRF (FLAVIO CANDIDO DE MORAES)
30/07/2024 17:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-82
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
02/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2024 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-82
21/06/2024 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/05/2024 21:11

Determinada a intimação
08/05/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/05/2024 15:47

Juntada de Petição
03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
26/04/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
06/04/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2024 13:53

Determinada a intimação
05/04/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
05/04/2024 11:06

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
01/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003422-03.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FLAVIO CANDIDO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 222
08/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
11/01/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/01/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/01/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/01/2024 16:41

Recebido o recurso de Apelação
20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/12/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2023 13:15

Conclusos para julgamento
21/11/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/11/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/11/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:26

Determinada a intimação
14/11/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
14/11/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2023 17:20

Conclusos para julgamento
21/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/07/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/07/2023 17:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2023 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 23:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 23:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2023 22:24

Juntada de Petição
10/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/05/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/05/2023 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:46

Determinada a intimação
15/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 21:50

Juntada de Certidão
11/05/2023 21:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FLAVIO CANDIDO DE MORAES Data: 19/06/2023 às 16:30. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
09/05/2023 11:46

Despacho
09/05/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 18:22

Juntada de Petição
24/10/2022 17:02

Juntada de Petição
09/09/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/08/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 14:41

Determinada a intimação
12/07/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/05/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2022 13:37

Determinada a intimação
10/05/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 13:35

Juntada de Petição
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2022 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/04/2022 17:05

Não Concedida a tutela provisória
20/04/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 19:22

Determinada a intimação
29/03/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 16:12

Juntada de Certidão
28/03/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00