TRF2 - 5091970-89.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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03/12/2024 13:55
Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
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02/12/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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04/10/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/10/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/10/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/10/2024 16:31
Recurso Especial não admitido
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01/10/2024 12:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/09/2024 13:16
Juntada de Certidão
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30/09/2024 12:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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30/09/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/09/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/09/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/08/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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15/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/07/2024 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 13:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2024 13:33
Lavrada Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5091970-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ERINALDO MONTEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
18/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/05/2024 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/05/2024 16:59
Juntada de Petição
-
03/05/2024 18:16
Intimado em Secretaria
-
03/05/2024 18:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 18:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
03/05/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
08/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/04/2024 16:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/03/2024 18:02
Lavrada Certidão
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5091970-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ERINALDO MONTEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 214
-
08/03/2024 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/03/2024 19:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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