29/07/2024 15:21

Baixa Definitiva
29/07/2024 15:20

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/06/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/06/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/06/2024 14:17

Recurso Especial não admitido
24/06/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2024 15:04

Despacho
03/06/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/05/2024 13:33

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/05/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
05/04/2024 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2024 17:59

Lavrada Certidão
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5000922-21.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ECOS EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) ADVOGADO(A): ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB ES013115) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
12/03/2024 15:50

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
12/03/2024 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59 Sequencial: 216
12/03/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/03/2024 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
28/02/2024 12:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
28/02/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2024 14:26

Determinada a intimação
31/01/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2024 10:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
30/01/2024 15:54

Alterado o assunto processual
30/01/2024 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB17)
30/01/2024 13:04

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
26/01/2024 17:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52, 41, 33, 23, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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