TRF2 - 5003420-17.2023.4.02.5112
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
04/09/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
04/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
-
03/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003420-17.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: JOAO MAURICIO DIAS BASTIDAADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
02/09/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 16:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/09/2025 13:14
Conclusos para julgamento
-
30/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-14 processada no TRF2 com o no. 51708469820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-14 processada no TRF2 com o no. 51708451620254029666/TRF (JOAO MAURICIO DIAS BASTIDA)
-
28/08/2025 22:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-14
-
26/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
12/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
11/08/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
11/08/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
08/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003420-17.2023.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: JOAO MAURICIO DIAS BASTIDAADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 07/08/2025 - Juntado(a) -
07/08/2025 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
07/08/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/08/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/08/2025 14:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-14
-
06/08/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
16/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003420-17.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JOAO MAURICIO DIAS BASTIDAADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 14/07/2025 - PETIÇÃO -
14/07/2025 07:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
14/07/2025 06:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
-
14/07/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 06:47
Juntada de Petição
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
03/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:28
Despacho
-
26/06/2025 10:00
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
17/06/2025 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
24/04/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
11/04/2025 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
10/04/2025 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
10/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/04/2025 18:26
Despacho
-
10/04/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
10/02/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/02/2025 20:44
Despacho
-
06/02/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 23:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/02/2025 23:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAURICIO BASTIDA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
-
05/02/2025 23:06
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
29/01/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
11/12/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2024 14:39
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/12/2024 16:20
Conclusos para julgamento
-
05/12/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/11/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
04/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
04/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
04/11/2024 14:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/08/2024 13:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/08/2024 12:02
Conclusos para julgamento
-
08/08/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
-
05/08/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
22/07/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/07/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/07/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/07/2024 12:01
Juntada de Petição
-
16/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
25/06/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
17/06/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/06/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:00
Despacho
-
13/06/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
27/05/2024 21:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/05/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/05/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/05/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 13:47
Despacho
-
09/05/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 12:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITP01
-
09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/04/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/04/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 12:28
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
04/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003420-17.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MAURICIO BASTIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003420-17.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MAURICIO BASTIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113
-
13/03/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/03/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 11:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
02/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
26/02/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
06/02/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 14:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/02/2024 14:18
Determinada a citação
-
05/02/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2023 14:09
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
13/12/2023 11:31
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 16
-
13/12/2023 11:13
Conclusos para julgamento
-
13/12/2023 11:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/12/2023 22:54
Juntada de Petição
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/10/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/10/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/09/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/09/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 15:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURICIO BASTIDA DE OLIVEIRA <br/> Data: 24/01/2024 às 09:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> P
-
26/09/2023 15:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/09/2023 13:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/09/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/09/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:40
Decisão interlocutória
-
30/08/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 14:39
Juntada de Petição
-
28/08/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 19:08
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 18:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/06/2023 18:00
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
01/06/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003385-33.2023.4.02.5120
Tailison Emerick Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Cristina Goncalves Aderaldo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 12:37
Processo nº 5001890-60.2023.4.02.5117
Claudio Marcio Souza dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 11:06
Processo nº 5001147-50.2023.4.02.5117
Juares dos Santos Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Josiane Loureiro de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 14:36
Processo nº 5001147-50.2023.4.02.5117
Juares dos Santos Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 17:18
Processo nº 5011998-67.2021.4.02.5102
Maurinea Reis da Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 11:06